AVISO LEGAL
Data efectiva: 01.01.2025
1. Propriedade do Website
Este aviso legal regula a utilização do website varlion.com (doravante referido como o “Website”), que é propriedade e operado pela Varlion GmbH (doravante referida como “VARLION”), uma empresa registada na Suíça com o número de identificação de empresa CHE-161.325.041. O endereço legal da VARLION é:
Varlion GmbH
Gewerbestrasse 5
6330 Cham
Suíça
Para quaisquer questões, pode contactar-nos através do e-mail: [email protected].
2. Legislação aplicável
Em geral, a relação entre a VARLION e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste Website, está sujeita à legislação e jurisdição suíças. No entanto, termos e condições específicos podem estar sujeitos às leis do país de residência do utilizador, particularmente em relação aos regulamentos de proteção do consumidor.
3. Utilização e acesso pelos utilizadores
O Utilizador é informado e aceita que o acesso a este Website não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a VARLION ou qualquer um dos seus escritórios. A utilização do Website está sujeita aos seguintes termos:
O Utilizador concorda em utilizar o Website de acordo com a lei, este Aviso Legal, e quaisquer outros termos e condições aplicáveis.
O Utilizador concorda em não utilizar o Website para qualquer finalidade ilegal ou proibida, incluindo mas não se limitando a hacking, data mining ou qualquer atividade que possa prejudicar o Website ou os seus utilizadores.
4. Propriedade intelectual e industrial
Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo do Website, incluindo mas não se limitando ao seu texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e software, são propriedade da VARLION ou dos seus fornecedores de conteúdo. Aplicam-se as seguintes restrições:
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Qualquer utilização não autorizada do conteúdo pode violar as leis de direitos de autor, leis de marcas registadas e outros regulamentos aplicáveis.
5. Conteúdo do Website e Links
A VARLION reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações contidas nas suas páginas web e pode mesmo limitar ou negar o acesso a essas informações a determinados utilizadores. A VARLION não garante a exatidão, integridade ou atualidade das informações fornecidas no Website.
6. Links de terceiros
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7. Limitação de responsabilidade
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Qualquer acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados.
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8. Alterações ao Aviso Legal
A VARLION reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal em qualquer altura. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a data efectiva será actualizada em conformidade. Os utilizadores são encorajados a rever este Aviso Legal periodicamente para se manterem informados sobre quaisquer alterações.
9. Lei aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com as leis da Suíça. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com este Aviso Legal serão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais da Suíça.
10. Informações de contacto
Para quaisquer questões ou preocupações relacionadas com este Aviso Legal, contacte-nos através de:
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6330 Cham
Suíça
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